A Câmara Municipal de Franca aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que autoriza a instalação de parklets na cidade. Na mesma sessão ordinária, os vereadores também analisaram e votaram outros quatro projetos.
Parklets em Franca
Com 14 votos favoráveis, o Legislativo aprovou o programa Zonas Verdes, que busca incentivar o uso mais inteligente dos espaços urbanos. A proposta permite a instalação de parklets — pequenas estruturas modulares, geralmente de madeira, que ocupam vagas de estacionamento e são destinadas ao uso público. Esses espaços podem ser utilizados por bares, cafés e restaurantes para colocar mesas e cadeiras. O projeto é de autoria dos vereadores Fransérgio Garcia (PL) e Marcelo Tidy (MDB).
Tidy relembrou o impacto que a pandemia de coronavírus teve no setor e destacou como os parklets podem ajudar em sua recuperação. "Hoje, os estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes estão se recuperando, e isso visa aumentar o comércio local".
Fransérgio pontuou que é comum encontrar esse tipo de estrutura em outros lugares. "É um espaço que se vê em muitas cidades, principalmente nas capitais, mas hoje vem tomando muito espaço no interior; então, acredito que favorecerá muito o município de Franca e as pessoas que aqui residem".
Reforma do Cras Norte
A Câmara também aprovou por unanimidade um projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 271.913,90 no orçamento municipal. O valor é fruto de emenda do deputado estadual Guilherme Cortez (PSol) e será destinado à reforma do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) da região Norte. Além disso, a Prefeitura de Franca investirá outros R$ 40.700,63 para complementar os recursos da obra. Este projeto é do prefeito Alexandre Ferreira (MDB).
A vereadora Marília Martins (MDB) enalteceu a emenda de Guilherme Cortez e reforçou a importância da obra. “Esse Cras é essencial para aquela região e precisa de investimento há mais tempo; imagino que vai cobrir parte do que precisa ser feito lá”.
Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Franca
Outro projeto aprovado altera o nome do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca, que a a se chamar Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Franca. Além da nova denominação, o conselho agora será formado por 18 integrantes, representando tanto o Poder Público quanto a sociedade civil. Entre as novidades, estão a criação de uma vaga específica para representantes da defesa dos direitos das mulheres LGBTQIAP+ e a formalização do cargo de presidente adjunto.
Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
O terceiro projeto aprovado pelo Executivo estabelece que o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ficará vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A gestão do Fundo será responsabilidade do Condema (Conselho Municipal do Meio Ambiente).
Frente parlamentar sobre a saúde
Por fim, foi aprovado o projeto de resolução que cria uma Frente Parlamentar para analisar e acompanhar a situação da saúde pública em Franca. O foco será a fila de espera por cirurgias eletivas e internações, além da ocupação dos leitos hospitalares e da demanda por exames de ressonância magnética. A iniciativa é do vereador Leandro O Patriota (PL).
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Comentários
2 Comentários
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Prpjeto favelização 4 dias atrásParklets só tem cabimento em cidades turísticas praianas , franca é cidade industrial onde a maioria acorda as 5. Parklets são extensões ilegais,CTB art 254 IV, v vias públicas jamais podem ser áreas de lazer. Lei 10.098 lei de ibilidade , calçadas devem ficar desobstruídas. Bares de periferia est~so crianda cada vez mais gangs, facções , quarteis do PCC, CV e traficantes perturbadores que ligam so, algazarra, gritaria, xingamentod que desvalorizam imóveis vizinhos, é sempre caso de policia, apedrejam casas dos vizinhos que reclamam, jogam garrafas até nas viaturas. -
Francano 5 dias atrásParklets que coisa mais fantástica para os moradores de rua, parabéns realmente precisamos de mais bancos para os vereadores ficarem sentados já que não fiscalizam o transporte, saúde, educação e segurança. Franca está acabada com essa turma.