ManobraA base aliada ao prefeito Anderson Farias (PSD) fez uma manobra na sessão dessa quinta-feira (5), na Câmara de São José dos Campos, para 'driblar' da oposição e assumir a autoria do projeto que quer tornar obrigatório, independentemente da idade gestacional, o sepultamento de fetos. 525271
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Projeto
O projeto original foi apresentado em 12 de março pelo vereador Sérgio Camargo (PL), que é da oposição. No texto, o parlamentar alega que os atestados de óbito são fornecidos somente nos casos em que as gestações superaram 20 semanas ou o feto alcançou 500 gramas ou 25 centímetros. Sem o documento, segundo o vereador, não é possível sepultar os fetos, "em prejuízo da dignidade deles e de suas famílias".
Substitutivo
Em 10 de fevereiro, o vereador Renato Santiago (União), que é governista, havia apresentado um projeto que visa obrigar as unidades de saúde a oferecer leitos ou quartos separados para mães de natimorto e mães com óbito fetal. Nessa quinta-feira, com votos contrários da oposição, a Câmara aprovou a tramitação de um substitutivo de Santiago, que acrescenta ao projeto dele redação semelhante ao da proposta de Camargo.
Reação
Após a aprovação da manobra, os vereadores discutiram na sessão. Camargo pediu para que o projeto de Santiago fosse arquivado, por ter teor semelhante ao dele. Já Santiago alegou que, como a proposta dele foi protocolada antes, deve prevalecer sobre o texto da oposição.
Tramitação
Com a manobra, caberá ao presidente da Câmara, Roberto do Eleven (PSD), que é governista, encaminhar as propostas ao jurídico da Casa, para análise. Caso o jurídico conclua que os textos têm teor semelhante, um deles poderá ser arquivado. Mas, mesmo que os dois projetos sejam mantidos, o governo tem maioria no Legislativo e poderá definir qual das propostas será aprovada.