O número de autuações por descarte irregular de resíduos em áreas públicas cresceu 254% em São José dos Campos nos primeiros cinco meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2024. No ano ado, entre 1º de janeiro e 28 de maio, foram 22 autuações. Já em 2025, no mesmo intervalo, foram 78.
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Com o apoio das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) e a colaboração da população, a Prefeitura de São José dos Campos vem intensificando as ações contra o descarte irregular de resíduos em áreas públicas.
Das 78 autuações em flagrante neste ano, 52 delas ocorreram com o auxílio direto das câmeras do CSI. As multas variam conforme o tipo e a quantidade do material descartado, podendo chegar a até R$ 35 mil por infração. No total, as penalidades podem chegar a R$ 2,73 milhões.
Na última quarta-feira (28), as câmeras flagraram um indivíduo descartando irregularmente resíduos na calçada do PEV do bairro Novo Horizonte, na região leste da cidade.
O suspeito deixou o local em um veículo, mas a placa foi identificada e as informações readas ao Departamento de Fiscalização de Postura para as providências legais.
Conforme a Lei 7.815/2009, descartar lixo, entulho ou outros materiais em áreas públicas pode resultar em multas de até R$ 35 mil.
Além da atuação da fiscalização, segundo a prefeitura, os cidadãos podem ajudar a manter a cidade limpa denunciando irregularidades pela Central 156 (telefone, site ou aplicativo) ou diretamente à Central de Operações da Guarda Civil pelo telefone 153. As ligações são gratuitas.
“A participação dos munícipes é essencial, pois a preservação do meio ambiente e a limpeza urbana são responsabilidades compartilhadas”, informou a istração municipal.
Pontos de Entrega Voluntária.
O município conta com 15 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) espalhados por todas as regiões da cidade, incluindo os distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier. O descarte de materiais permitidos nesses locais é gratuito.
Cada munícipe pode descartar até 1 metro cúbico de resíduos por vez, como entulho de obras (tábuas, tijolos, telhas, tubulações e pisos), móveis e eletrodomésticos (sofás, cadeiras, geladeiras), pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes inteiras, restos de podas, papel, papelão e óleo de cozinha usado.
O horário de funcionamento dos PEVs é de segunda a sábado, das 8h às 17h, e nos domingos e feriados, das 8h às 12h. Segundo a prefeitura, os horários podem ser alterados mediante aviso prévio.
