SÃO JOSÉ

Na Disney: MP arquiva investigação sobre faltas de secretária

Por Julio Codazzi | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 2 min
Montagem feita com fotos de Claudio Vieira/PMSJC e reprodução das redes sociais
Na primeira foto, Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira na Prefeitura. Nas duas seguintes, registros da viagem
Na primeira foto, Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira na Prefeitura. Nas duas seguintes, registros da viagem

O Ministério Público arquivou o procedimento em que apurava possíveis irregularidades no fato da secretária de Assuntos Jurídicos de São José dos Campos, Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira, ter faltado 10 dias ao trabalho, entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, para viajar com a família para a Disney.

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O caso foi revelado por OVALE. A apuração do MP havia sido iniciada após quatro moradores de São José encaminharem as reportagens do jornal para a Promotoria e alegarem que o episódio "fere os princípios da istração pública, legalidade, moralidade istrativa, eficácia e a impessoalidade".

Após esclarecimentos prestados pela Prefeitura e pela secretária, que alegaram que o afastamento foi comunicado anteriormente e que as faltas foram descontadas do salário, a promotora Ana Cristina Ioriatti Chami concluiu que "as justificativas apresentadas não se revelam desarrazoadas, não se comprovando vantagem indevida nem prejuízos decorrentes ao erário".

"Há insuficiência de elementos de informação aptos a caracterizar ato de improbidade istrativa, não se vislumbrando, ainda, elemento subjetivo necessário a tal configuração. Contexto fático-probatório que não evidenciou o cometimento de atos que justifiquem ou autorizem a instauração de inquérito civil ou a propositura de ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade istrativa", concluiu a promotora no despacho de arquivamento, que ainda será analisado pelo CSMP (Conselho Superior do Ministério Público).

Viagem.

Gabriela atua na Prefeitura desde 22 de maio de 2024, quando assumiu o cargo comissionado de chefe de fiscalização de lei geral de proteção de dados pessoais, com salário de R$ 8.728,79. Em 1º de janeiro de 2025, após ser nomeada pelo prefeito Anderson Farias (PSD), assumiu o cargo de secretária de Assuntos Jurídicos, com salário de R$ 14.037,79.

Por ainda não ter completado 12 meses no novo cargo, Gabriela não pode sair de férias. A legislação também não prevê a possibilidade de servidores comissionados tirarem licenças não remuneradas para tratar de assuntos particulares.

Mesmo assim, na noite de 28 de janeiro, Gabriela embarcou para os Estados Unidos. Os primeiros três dias de viagem foram registrados no perfil da secretária nas redes sociais, que é fechado - o jornal teve o às postagens. Os registrados deixaram de ser feitos no dia 31, quando OVALE publicou uma reportagem sobre a viagem.

Segundo a Prefeitura, Gabriela retornou ao trabalho no dia 12 de fevereiro. Com isso, a secretária faltou em 10 dias úteis - 29, 30 e 31 de janeiro, além dos dias 3, 4, 5, 6, 7, 10 e 11 de fevereiro. Os dias de ausência foram descontados dos salários de janeiro e fevereiro.

Comentários

1 Comentários

  • Laurence Benatti 01/05/2025
    Fabricar papéis é a coisa mais fácil do mundo.