A Câmara de Taubaté promoveu nessa quarta-feira (30) uma audiência pública para debater a redução de 36% no número de famílias atendidas no programa de transferência de renda do município, o Cartão Mesa Taubaté.
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Durante a audiência, vereadores que não integram a base aliada ao governo do prefeito Sérgio Victor (Novo) criticaram a atual gestão pela redução de 1.365 beneficiários no programa - de janeiro até março desse ano, o número de famílias atendidas caiu de 3.733 para 2.368.
A principal crítica foi de que não teria havido "critério social" para o corte - em entrevista a OVALE três semanas atrás, o secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social, Marco Antônio Tolomio, disse que a medida visa permitir que o programa priorize famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, mas distorceu trechos da legislação municipal para justificar a exclusão de beneficiários.
Críticas.
O vereador Isaac do Carmo (PT) criticou a Prefeitura por não ter feito visitas técnicas prévias às famílias que seriam desligadas do programa, e afirmou que não foram apresentados os "critérios sociais" que embasaram o corte. "A questão do munícipe estar sendo beneficiado por outro programa [de transferência de renda, como o Bolsa Família] não é critério para exclusão do Cartão Mesa Taubaté. A legislação permite isso [o acúmulo de programas]", disse. "A Prefeitura, ao realizar isso, busca economia de R$ 178 mil por mês, e por ano dá R$ 2,136 milhões, o que não resolve o problema financeiro de Taubaté".
Para a vereadora Talita (PSB), se fosse verdadeira a versão da Prefeitura, de que o corte buscou abrir espaço para que famílias em situação de extrema vulnerabilidade social entrassem no programa, o número de beneficiários não teria sido reduzido. "Cadê as outras 1.000 para fazer a fila andar?", questionou. "Esses números [de atendidos atualmente] não condizem com a pobreza que a gente vê na cidade", acrescentou.
O vereador Douglas Carbonne (Solidariedade), que presidiu a audiência, fez o mesmo questionamento. "Se 1.000 famílias foram cortadas, por que 1.000 [outras] famílias não entraram? Isso é uma coisa muito séria, estamos falando de comida. Para mim, isso é economia [adotada pela Prefeitura]. É ordem do governo para economizar pela boca dos mais pobres".
Secretário.
Presente na audiência, o secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social negou que o objetivo do corte fosse economizar. "O critério [para permanecer no programa] é menor renda. Tem critério, [o corte] não foi aleatório", disse. "Não existe isso de cortar o cartão ou não recarregar para economizar. O que queremos é ter as pessoas certas no programa".
Tolomio disse que, com novas inclusões feitas em abril, o número de beneficiários do programa deve ultraar a marca de 2.700. "Esse mês nós estamos inserindo mais 350 pessoas que aram por uma análise mais criteriosa".
O secretário afirmou ainda que, das 2.368 pessoas atendidas em março, 1.735 (o equivalente a 73%) também receberam o Bolsa Família, do governo federal. E que 80% dos beneficiários têm até 59 anos e "podem ser produtivos" - ou seja, podem trabalhar. "Por mais que possa parecer que está existindo negligência [por parte da Prefeitura], não está".
