A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou José Enildo Alves de Oliveira, 60, e Maria Sidronia Chaves de Oliveira, 58, ao pagamento de R$ 800 mil a uma mulher que trabalharam como empregada doméstica e funcionária de sua loja no Brás por três décadas sem salário ou direitos trabalhistas. Além da indenização, eles receberam pena de dois anos de prisão em regime aberto, substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de multa.

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A vítima, identificada como Iara (nome fictício), começou a trabalhar para o casal em 1991, após ser recrutada em um abrigo no centro de São Paulo. Sem carteira assinada, ela realizava serviços domésticos e atuava na loja de tecidos do casal, cumprindo jornadas de até 16 horas diárias. Depoimentos indicam que ela sofria agressões físicas e psicológicas, além de ser xingada com frequência.

O caso veio à tona em 2022, após uma denúncia anônima relatar as condições degradantes a que a mulher era submetida. Durante o resgate, autoridades constataram que a vítima não possuía documentos e vivia isolada.

Os empregadores alegaram que a tratavam como membro da família e que ela trabalhava em troca de moradia e alimentação. No entanto, a Justiça classificou a situação como "condições análogas à escravidão", destacando que a falta de salário e dependência total impediam que a mulher tomasse decisões sobre sua própria vida.

O casal recorreu da condenação, e o caso segue em tramitação.