
A Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Cometi), a Casa do Garoto, o Conselho Tutelar, o Creas e a Prefeitura de Bauru se uniram para abrir canais de denúncia com o objetivo de combater o trabalho infantil no município.
Caso alguém se depare com a venda de produtos nas ruas por parte de crianças e adolescentes, ou os veja cuidando de carros, na coleta de recicláveis, em atividades em áreas rurais ou até mesmo em trabalhos como pedreiro e ajudante, poderá entrar em contato com a abordagem social, que estará pronta para receber denúncias de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e, aos fins de semana e feriados, das 8h às 20h. O contato pode ser feito por ligação ou mensagem via WhatsApp pelo número (14) 98208-049.
Também é possível fazer denúncias pelo Disque Direitos Humanos, no número 100, disponível 24 horas por dia. Bauru conta ainda com dois Conselhos Tutelares, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Eles podem ser acionados pelos números (14) 98187-4352 e (14) 3227-3339. Já os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) podem ser contatados pelos números (14) 3234-8705 e (14) 3223-5535.
A idade mínima para trabalhar no Brasil é de 16 anos, exceto no caso de jovem aprendiz, permitido a partir dos 14 anos.