O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o estudante envolvido no atropelamento fatal de uma jovem de 20 anos, ocorrido na saída de uma festa em Cedral, aproximadamente 90 km de Araçatuba, há pouco mais de dois anos, seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida pelo ministro Reinaldo Soares da Fonseca, atendendo ao recurso apresentado pelo Ministério Público (MP).

O caso ocorreu na manhã de 29 de janeiro de 2023, quando Estefany Ferreira Medina foi atingida por um veículo em uma estrada que dá o a um conjunto de chácaras, entre Cedral e São José do Rio Preto (SP). O motorista, João Pedro Silva Alves, de 24 anos, foi localizado horas depois do atropelamento, dormindo em sua residência.

Em primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia decidido que João Pedro deveria responder por homicídio culposo e lesão corporal culposa, considerando que não houve intenção de matar. Nesse enquadramento, a pena seria de dois a quatro anos de reclusão, sem a necessidade de julgamento pelo júri popular.

No entanto, o Ministério Público contestou essa decisão e, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, recorreu ao STJ. O ministro relator do caso entendeu que cabe ao Tribunal do Júri avaliar se o réu assumiu ou não o risco de provocar a morte. A defesa ainda poderá recorrer da decisão.

Inicialmente, o estudante foi denunciado por homicídio doloso duplamente qualificado, omissão de socorro e condução de veículo sob efeito de álcool. Segundo a investigação, João Pedro havia ingerido bebidas alcoólicas antes de dirigir em alta velocidade pela via onde Estefany estava sentada fora da faixa de rolamento. A jovem sofreu politraumatismo e morreu no local após ter o corpo arrastado pelo carro.

Além do processo criminal, João Pedro e seu pai foram condenados, em outubro de 2024, a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais aos pais da vítima. A família havia pleiteado uma reparação de quase R$ 1 milhão, em razão da dor e do sofrimento causados pela tragédia.